O PARLAMENTARISMO

Parlamentarismo Temos lido declarações de pessoas, políticos, a respeito do parlamentarismo, que demonstram um total desconhecimento desse sistema de governo. Vamos enumerar algumas e tentar mostrar que são destituídas de qualquer raciocínio lógico. “O parlamentarismo não pode ser aplicado no Brasil porque não temos partidos políticos fortes e bem estruturados” dizem alguns. O erro é evidente. Não são os partidos fortes que fazem o parlamentarismo. É o parlamentarismo que enseja a formação de grandes partidos. A demonstração é fácil. A meta de qualquer político é conquistar o poder. No parlamentarismo, em que os partidos mais fortes, com mais cadeiras no Parlamentarismo, são os que fazem o governo, os políticos procuram se agrupar em torno de grandes partidos. Senão, jamais serão governo. Nas grandes nações parlamentaristas, a tendência é a existência de dois grandes partidos fortes. É, por conseguinte, repetimos, o parlamentarismo que torna os partidos fortes e não o contrário. Outro argumento dos opositores do parlamentarismo: “O Parlamento brasileiro, que não se entende nas menores coisas, como pode governar o país? Vejam a qualidade dos nossos políticos”. Outro erro. No parlamentarismo não há simbiose entre o Executivo e o Parlamento. O Parlamento aprova o Gabinete indicado pelo chefe do governo, o Primeiro-Ministro. Escolhido o governo, ele fica com suas responsabilidades claramente definidas como Executivo e o Parlamento com as suas funções de legislar. O que acontece no parlamentarismo é que o Executivo fica muito mais sob a observação do Parlamento e tem que lhe prestar contas freqüentemente. Isto é correto, pois os parlamentares são os representantes do povo e os membros do Executivo, empregados do povo. No Brasil, no presidencialismo, alguns membros do Executivo se acham senhores do povo... O terceiro argumento apresentado é o de que o parlamentarismo exige uma máquina administrativa bem estruturada e o Brasil não a tem. As mudanças de ministros acarretariam sempre grandes alterações na administração, o que causaria danos ao país. A argumentação é correta, mas os defeitos brasileiros podem ser facilmente corrigidos com algumas medidas. O presidente Sarney instituiu a carreira e o princípio do mérito nas promoções do servidor público brasileiro.Criou, também, a Escola Nacional de Administração Pública para preparar os futuros servidores, a exemplo do Itamaraty, com seu Instituto Rio Branco e as Forças Armadas com suas Academias Militares É o primeiro passo. Outro, aventuramo-nos a sugerir: por que não decretar que todos os cargos, em comissão ou não, dos ministérios, de secretário geral (inclusive) para baixo, sejam ocupados por funcionários de carreira do próprio ministério? O novo ministro só poderia preencher com pessoal de fora dos quadros o seu próprio gabinete. Para os demais cargos poderia nomear pessoas de sua confiança, mas dentro dos quadros de servidores existentes. É o princípio aplicado no Itamaraty e nos Ministérios Militares, com grande eficiência, onde até os membros do gabinete do ministro são integrantes da carreira. Esta prática evitaria a verdadeira guerra que travam, hoje em dia, os partidos políticos em busca de cargos públicos.E seria evitado muito do que está ocorrendo, atualmente, no Brasil, com o preenchimento de cargos com pessoas incapazes e, muitas vezes inescrupulosas, para atender barganhas políticas. Mas, a grande, a maior virtude do parlamentarismo, que não é mencionada pelos seus opositores, é a possibilidade de se trocar um chefe de governo que se mostrou incapaz, por outro, até do mesmo partido, sem maiores traumas para o país. Citemos, como exemplo, o caso de Chamberlain substituído por Churchill, durante a segunda grande guerra mundial, ambos do partido conservador. E, foi a salvação da Inglaterra. E, no nosso pais? Temos algo a respeito do parlamentarismo. A Constituição do Império (1824) não era claramente parlamentarista, pois, reconhecia o direito do Imperador nomear e demitir livremente seus ministros.Isto é verdade. O artigo 102 dessa Constituição era ambíguo; “Art. 102-O Imperador é o Chefe do Poder Executivo e o exercita pelos seus Ministros de Estado”.Entretanto, em 1847, foi instituído o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Gabinete Alves Branco) onde, ficaram nitidamente discriminadas as funções do Imperador e do Primeiro-Ministro. Daí em diante, em nosso entender, o regime passou a ser nitidamente parlamentarista. Com esta opinião estão Joaquim Nabuco, Oliveira Lima e outros ilustres historiadores. O parlamentarismo no Império representou, pois, 42 (quarenta e dois) anos de notável experiência de governo com grande continuidade e estabilidade das instituições. Nesta época o Parlamento firmou-se como a grande instituição política do Brasil e, por seu intermédio, houve a consolidação do Brasil como nação. As guerras contra Rosas e Lopez, das mais graves crises que a nação teve de enfrentar, foram conduzidas com energia pelos gabinetes parlamentaristas de então.Desfaz-se, pela atuação daqueles notáveis governos a noção de que o povo brasileiro é um povo que necessita de um líder máximo, de um condottiere para dirigir seus destinos. E, não se diga que o breve interregno parlamentarista de 1961 foi totalmente destituído de proveitos. Ouçamos o que diz a respeito um dos mais ilustres e experimentados políticos daquela época ( Amaral Peixoto): “Eu que não era inteiramente parlamentarista, mas tinha simpatia pelo regime, tornei-me mais parlamentantarista depois daquela experiência, apesar das falhas. Percebi que o regime é tão bom que mesmo aquela experiência precária deu resultado. Tivemos um parlamentarismo imposto, fraco, adotado para evitar a crise. Apesar de tudo deu resultado”. No presidencialismo, só há um dia em que o Presidente da República presta contas ao povo: o dia da eleição. Depois, o Parlamento, que é o povo representado, não tem poderes sequer para destituir um ministro incompetente. . Aos opositores do parlamentarismo sugerimos, para melhor se esclarecerem a respeito, que leiam a biografia do estadista inglês Disraeli escrita por Robert Blake. Ali aprenderão como funciona uma verdadeira democracia. Adotando o parlamentarismo voltaremos a ser a “exceção americana” nas palavras do presidente venezuelano Rojas-Pablo, por ocasião da Proclamação da Republica e, referindo-se à democracia vigente com nosso estilo parlamentar de governo. “Se há acabado la única democracia que existia en América, el regimen parlamental del Brasil” José Celso de Macedo Soares

condessa Alves de Almeida completa 20 Anos.

Condessa Brunye Albuquerque Alves de Almeida, comemora 20º aniversário este Domingo 12 de julho. Para assinalar a data, a Condessa Alves de Almeida divulgou uma foto para assinalar a data. Relembrando Dona Bruna condessa consorte de Almeida e casada com Conde Rafael Alves de Almeida a quase 4 meses

Dona Bruna Albuquerque condessa Alves de Almeida, estreia em ato oficial

A Condessa Dona Bruna Albuquerque,condessa Alves de Almeida, fez sua primeira aparição em seu primeiro ato oficial na comemoração aos 60 anos do Legislativo e a entrega de Cidadania Benemérita ao professor doutor Reginaldo Benedito Dias realizados na Câmara de Maringá nesta quinta-feira (7). e encantou os presentes. Acompanhada pelo marido o conde Dom Rafael Alves de Almeida, a escritora Railda Masson e Roberth Fabris

KATE E WILLIAM: SEGUNDO FILHO DEVERÁ NASCER MAIS CEDO DO QUE SE PENSAVA

A duquesa de Cambridge, que está a poucos dias de ser mãe pela segunda vez, assistiu à cerimónia militar do Dia de St. Patrick na companhia do príncipe William. Os duques fizeram a tradicional entrega dos trevos aos oficiais do primeiro batalhão.






Com o mundo inteiro à espera do nascimento do bebé real, Kate e Williampreparam-se para serem pais pela segunda vez, ao que tudo indica mais cedo do que esperavam. Embora tradicionalmente a casa real inglesa nunca confirme a data prevista para o nascimento dos membros da família real, fonte não oficial do Palácio de Kensington, onde residem os duques de Cambridge, adiantou, no início deste ano, que seria muito provável que o nascimento do segundo filho de William e Kate coincidisse com o seu quarto aniversário de casamento, que se celebra a 29 de abril.
Mas agora todos acreditam que o parto aconteça mais cedo, tal como a própria Kate confirmou na semana passada, durante uma visita de solidariedade ao Centro Infantil de Brookhill, em Londres. Uma das voluntárias do centro, ao ver a barriga algo descaída da duquesa, perguntou-lhe para quando estava previsto o parto. Perante dezenas de jornalistas, Kate respondeu “agora já falta pouco”, adiantado que estava previsto “para meados de abril”. Porém, ao aperceber-se que talvez tivesse dito mais do que seria suposto, corrigiu imediatamente: “ou finais de abril”.
A duquesa, que se tem mostrado imparável nesta fase final da gravidez, comparecendo a diversos compromissos oficiais, prepara-se para encerrar a sua agenda oficial na próxima sexta-feira, dia 27, que cumprirá se a sua condição física o permitir, como lembra fonte oficial do Palácio de Kensington. Depois, Kate deverá retirar-se da vida pública e preparar os últimos detalhes do nascimento do bebé, enquanto descansa na sua casa de Londres, a poucos metros do hospital de St. Mary’s, onde uma ala já está reservada para o parto.
Se tudo acontecer como planeado, deverá ser o príncipe William, devidamente escoltado, a transportar Kate até ao hospital. A duquesa terá o seu segundo filho assistida por uma equipa médica dirigida pelo cirurgião obstetra da rainha IsabelII, Marcus Setchell. Assim que Kate e o bebé tiverem alta, os duques de Cambridge pretendem instalar-se na casa de campo de Anmer Hall, onde a avó materna, Carole Middleton, já decorou o quarto do neto. Nesta nova fase da sua vida familiar, a duquesa contará como sempre com a preciosa ajuda da mãe. Uma presença constante na vida dos duques que tem suscitado algumas críticas, mas em quem William e Kate dizem confiar plenamente. Tanto assim é que os duques preferem, novamente, não contratar uma ama para cuidar do bebé nos primeiros meses, e serem eles próprios a fazê-lo com a ajuda de Carole. O príncipe George, de um ano, continuará aos cuidados da sua ama espanhola, María Borrallo, não lhe faltando certamente as atenções de toda a família.
Como manda a tradição da casa real inglesa, o sexo do bebé será dado a conhecer apenas no dia do seu nascimento, tal como o nome. Durante a primeira gravidez, Kate confessou que preferia ter um rapaz e que William queria que fosse uma rapariga. Desta vez, nenhum deles se pronunciou sobre o assunto. Apenas o príncipe Harry, irmão de William, manifestou a sua preferência. “Com sorte será uma rapariga e o meu irmão sofrerá ainda mais do que com George”, comentou o futuro tio, entre risos.

Museu Nacional de Brasília condecora Conde Rafael por mérito a cultura

O Conde Rafael Alves de Almeida,recebeu a máxima honraria do Museu Nacional de Brasilia a comenda no grau Grã-Cruz da Ordem do Albatroz. A solenidade ocorreu nesta terça feira dia 31 de Março, no museu nacional de Brasília. A homenagem é feita a personalidades que prestaram grandes contribuições a cultura brasileira a receber essa honraria. "Dom Rafael foi representado pelo prefeito de Curitiba Gustavo Fruet"




A solenidade de entrega das Insígnias 2015. A mesa estava constituída por Helena Nader, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Gustavo Fruet prefeito de Curitiba, representando o Conde Rafael, Jacob Palis da Academia Brasileira de Ciências (ABC), pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, e pelo Ministro da Marinha, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto.




Inicialmente foram entregues aos agraciados as insígnias da ordem do Albatroz, categoria Grã-cruz, posteriormente as da categoria Comendador, e, por fim, a categoria Medalha de Prata. O Ministro Raupp presidiu a cerimônia representando a presidenta Dilma Rousseff.




Reconhecimento- Para o Dom Rafael Alves de Almeida, a insígnia significa o reconhecimento do esforço de seus pais e também de sua persistência ao longo de sua formação, que foi concebida pelo ensino superior público.

Presidente romeno de Castelo de Peles

Para o seu aniversário, a princesa Margareta da Roménia recebeu o Castelo de Peles. Entre os convidados romeno Presidente Klaus Iohannis e sua esposa. ( Foto copyright: blog Príncipe Radu e Roménia - obrigado por GBP)

COMUNICADO DO SECRETARIADO DA CASA IMPERIAL DO BRASIL: SOBRE AS MANIFESTAÇÕES E APREENSÕES DS BRASILEIROS







Comunicado do Secretariado da Casa Imperial do Brasil


O País atravessa uma grave crise política, econômica e, sobretudo, moral, a qual se precipitou nas últimas semanas com implicações e desdobramentos ainda difíceis de prever.


Tal crise, além de acarretar um grande desprestígio às instituições, é, a uma vez, causadora e consequência de um grave descontentamento que se alastrou, de norte a sul, por toda a sociedade brasileira.


A esquerda, em seu afã de consolidar um projeto de poder, cada vez mais coletivista e autoritário, incrustou-se em todos os escaninhos do Estado e o aparelhou de modo implacável, sugando-lhe as energias e fazendo eclodir um dos maiores escândalos de corrupção de todos os tempos, o qual, entretanto, ainda faz prever escândalos maiores.


Na ânsia de impor ao País uma agenda ideológica, essa mesma esquerda afrontou o sentir do brasileiro médio, que almeja um Brasil em ascensão, em legítima continuidade com seu passado. E, cada vez mais, um sentimento de inconformidade e de apreensão foi-se disseminando nas camadas mais profundas da população. A esquerda perdeu a batalha da popularidade.


Agora anunciam-se, por todo o Brasil, manifestações que, dentro do quadro de liberdades de um regime democrático, pretendem legitimamente externar esse imenso descontentamento. É natural que entre esses brasileiros estejam muitos monarquistas, que veem na presente crise um dos sintomas da inautenticidade do regime republicano, o qual, em pouco mais de um século de existência, trouxe à nossa vida pública turbulências e incertezas sem fim.


Temos por certo que Nossa Senhora Aparecida, a quem Dom Pedro I consagrou, como Padroeira, nosso País, há de socorrê-lo em mais esta hora de incertezas e o fará retornar às vias históricas das quais jamais se deveria ter distanciado.


São Paulo, 13 de março de 2015.